Itajaí - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Itajaí
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Vara de Execuções Penais | Portaria n. 02/2024 | 10/05/2024 | Determina o adiantamento da progressão ao regime aberto e/ou livramento condicional, de todos os internos que atingiriam o requisito objetivo ao benefício até 10/02/2025, sem prejuízo da análise dos demais requisitos previstos da Lei n. 7.210/84. |
2ª Vara Criminal | Portaria n. 01/2024 | 15/04/2024 | Autoriza o cartório judicial a providenciara nomeação de defensor(a) dativo(a) para exercer a defesa integral dos acusados, independente de conclusão ou despacho judicial, mediante o critério de rodízio entre os advogados cadastrados na unidade. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 01/2024 | 11/03/2024 | Autoriza realização de audiência admonitória com as condições de praxe deste Juízo. |
Direção do Foro | Portaria n. 04/2024 | 12/01/2024 | Designa servidor para realizar a triagem da Assistência Judiciária Gratuita na Comarca de Itajaí em causas não atendidas pelo serviço público prestado pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 13/2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre as análises da antecipação dos benefícios de progressão ao regime aberto e concessão do livramento condicional, nos termos das Portarias 06/2023 e 10/2023 não serão realizadas em regime de plantão, enquanto perdurar o recesso forense. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 12/2023 | 22/11/2023 | Em complemento a Portaria 11/2023, excepcionalmente este ano, resta autorizado o gozo da saída temporária de final de ano. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 11/2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a saída temporária de apenados e dá outras providências. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 10/2023 | 16/11/2023 | Prorroga os termos da Portaria 06/2023, para determinar o adiantamento da progressão ao regime aberto e/ou livramento condicional, de todos os internos que atingiriam o requisito objetivo ao benefício até 10/07/2024, sem prejuízo da análise dos demais requisitos previstos da Lei n. 7.210/84. |
1ª Vara Criminal | Portaria n. 01/2023 | 30/08/2023 | Promover alterações na Portaria n. 05/2022. |
4ª Vara Cível | Portaria n. 02/2023 | 05/06/2023 | Estabelece procedimentos para nomeação de leiloeiros nos processos em andamento na 4ª Vara Cível. |
4ª Vara Cível | Portaria n. 01/2023 | 05/06/2023 | Revoga a portaria de n. 03/2017, que dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelo Cartório da 4ª Vara Cível. |
2ª Vara Criminal | Portaria n. 01/2023 | 05/05/2023 | Determina que a gestão do gabinete observe as diretrizes dispostas e autoriza o Chefe de Cartório a emitir atos ordinatórios nos termos da portaria. |
3ª Vara Cível | Portaria Administrativa n. 01/2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios aos Servidores Judiciais da 3ª Vara Cível da comarca de Itajaí/SC. |
1ª Vara Criminal | Portaria n. 05/2022 | 17/08/2022 | Determina diretrizes a serem observadas pela gestão da gabinete. |
Direção do Foro | Portaria n. 54/2022 | 10/08/2022 | Suspende o expediente e os prazos em razão do ciclone extratropical. |
Vara da Família | Portaria n. 01/2022 | 10/06/2022 | Disponibiliza, mediante nomeação e triagem da supervisora, a pauta de audiências/sessões de mediação/conciliação da Vara da Família. |
1ª Vara Criminal | Portaria n. 04/2022 | 23/06/2022 | Determina a autuação de um procedimento renovado anualmente. |
1º Ofício de Registro de Imóveis | Portaria n. 42/2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a suspensão do expediente em razão da mudança da sede. |
1ª Vara Criminal | Portaria n. 03/2022 | 22/04/2022 | Complementa a portaria do juízo n. 1 de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de advogados dativos e dá outras providências. |
1ª Vara Criminal | Portaria n. 02/2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre o uso da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. |
Direção do Foro | Portaria n. 10/2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a unificação das atribuição dos oficiais de justiça e comissários da infância e Juventude e define as zonas de atuação destes na comarca de Itajaí. |
Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra Mulher | Portaria n. 01/2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação de conciliador. |
Direção do Foro | Portaria n. 04/2022 | 11/01/2022 | Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias na comarca de Itajaí, com hasteamento das bandeiras a meio mastro, demonstrando respeito e elevada admiração, bem como prestando solidariedade aos familiares, colegas e amigos, in memoriam da nobre colega Indira Mihara Felsky Krieger. |
Direção do Foro | Portaria n. 72/2021 | 01/12/2021 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Ofício de Registro de Imóveis. |
Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra Mulher | Portaria n. 07/2021 | 30/11/2021 | Nomeia servidora para exercer a função pública de conciliador. |
Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra Mulher | Portaria n. 05/2021 | 14/09/2021 | Nomeia servidora para exercer a função pública de conciliador. |
Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidente de Trabalho e Registros Públicos | Portaria n. 01/2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre ato ordinatório que deve ser praticado pelos servidores do Cartório desta Unidade Jurisdicional. |
1ª Vara Criminal | Portaria n. 01/2021 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de advogados dativos, e dá outras providências. |
Juizado Esp. Crim. e de Violência Doméstica a e Familiar contra a Mulher | Portaria n. 02/2021 | 25/01/2021 | Altera a Portaria n. 1, de 7 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de advogados dativos. |
Juizado Esp. Crim. e de Violência Doméstica a e Familiar contra a Mulher | Portaria n. 01/2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de advogados dativos, e dá outras providências. |
Juizado Esp. Crim. e de Violência Doméstica a e Familiar contra a Mulher | Portaria n. 09/2020 | 05/10/2020 | Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios aos servidores do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Itajaí. |
CEJUSC | Portaria n. 02/2020 | 28/09/2020 | Dispõe sobre o prévio agendamento dos atos e atendimentos presenciais no âmbito do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania Temático Fazendário, no período de vigência das normas de isolamento social em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus e das diretrizes emanadas do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina relativas ao retorno gradual das atividades presenciais. |
Vara da Família | Portaria n. 22/2020 | 10/09/2020 | Nomeia conciliadora que presiderá as audiências de conciliação. |
Vara da Família | Portaria n. 21/2020 | 02/09/2020 | Autoriza os Oficiais de Justiça o emprego de meios tecnológicos para realização de citações, intimações e notificações, desde que a presença física não seja imprescindível. |
3ª Vara Cível | Portaria n. 01/2020 | 30/07/2020 | Dispõe sobre o fornecimento de extrato de valores depositados no Sistema de Gestão Centralizada de depósitos pelo Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí. |
Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher | Portaria n. 08/2020 | 21/07/2020 | Altera a Portaria N. 06, de 07 de maio de 2020, que "dispõe sobre a intimação e citação por meio virtual, realização de audiências por videoconferência e dá outras providências". |
Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher | Portaria n. 07/2020 | 13/07/2020 | Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios aos servidores do Juizados Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Itajaí. |
Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos | Portaria n. 01/2020 - CEJUSC | 27/05/2020 | Dispõe sobre o procedimento para a realização de sessões de mediação e conciliação, pré-processuais e processuais, e para os Atendimentos no setor de Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no período de vigência das normas de isolamento social em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). |
Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher | Portaria n. 06/2020 | 27/05/2020 | Dispõe sobre a intimação e citação por meio virtual, realização de audiências por videoconferência e dá outras providências. |
Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher | Portaria n. 05/2020 | 30/03/2020 | Prorroga as medidas protetivas de urgência vigentes até o dia 30 de abril de 2020. |
Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos | Portaria n. 02/2020 | 16/03/2020 | Suspende temporáriamente os atendimentos ao público da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos e do CEJUSC, da comarca de Itajaí. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 01/2020 | 13/03/2020 | Dispõe sobre orientações e medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública do Covid-19. |
Direção do Foro | Portaria n. 20/2020-DF | 06/02/2020 | Suspende o expediente externo da comarca de Itajaí. |
Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra a Mulher | Portaria n. 001/2020 | 24/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros no Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Itajaí. |
Direção do Foro | Portaria n. 208/2019-DF | 25/10/2019 | Dispõe sobre os procedimentos para deferimento de afastamentos para cursos, eventos, licenças, folgas legais, faltas abonadas, gozo e suspensão de férias, horários especial e abono de falta de servidores da Comarca de Itajaí. |
Direção do Foro | Portaria n. 207/2019-DF | 23/10/2019 | Dispõe sobre o estacionamento do Fórum sede da Comarca de Itajaí. |
Vara da Infância e da Juventude | Portaria n. 03/2019 | 24/07/2019 | Dispõe sobre a entrada de crianças e adolescentes em eventos, da comarca de Itajaí. |
Direção do Foro | Portaria n. 2/2019-JECITJ | 19/06/2019 | Dispõe sobre a tramitação no eproc ou SAJ dos novos incidentes, processos dependentes ou conexos, execuções e cumprimentos de sentença, no âmbito do Juizado Especial Cível, da Comarca de Itajaí. |
Direção do Foro | Portaria n. 1/2019-JECITJ | 15/04/2019 |
Dispõe sobre a delegação e prática de atos |
Vara da Família | Portaria n. 18/2019 | 25/02/2019 | Estabelece diretrizes para gestão do gabinete, da comarca de Itajaí |
Direção do Foro/ 1ª e 2ª Vara Criminal/ Vara da Infância e Juventude | Portaria Conjunta n. 7/2018 | 21/11/2018 | Dispõe sobre bens apreendidos judicialmente. |
Direção do Foro | Portaria n. 216/2018-DF | 1º/11/2018 | Dispõe sobre o horário da audiência de custódia regionalizada nos dias sem expediente forense, na comarca de Itajaí. |
Direção do Foro | Portaria n. 214/2018-DF | 1º/11/2018 | Dispõe sobre a responsabilidade do depósito e guarda dos veículos apreendidos nos autos de prisão em flagrante e inquéritos policiais, da comarca de Itajaí. |
Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos | Portaria n. 1/2018 | 05/10/2018 | Dispõe acerca das informações e dos documentos necessários para o ajuizamento de Ações que envolvam fornecimento gratuito de tratamento médico no âmbito da Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Itajaí/SC, e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 158/2018 | 27/08/2018 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos servidores e usuários dos serviços forenses nas dependências do Fórum da comarca de Itajaí. |
Direção do Foro | Portaria n. 149/2018 | 20/08/2018 | Dispõe sobre o acesso de visitantes às dependências do Fórum Principal da comarca de Itajaí. |
Vara Regional de Direito Bancário | Portaria n. 1/2017 | 06/09/2017 | Suspende o expediente da Vara Regional de Direito Bancário, da comarca de Itajaí. |
Direção do Foro | Portaria DF 2017 | 06/07/2017 | Suspende os prazos processuais, expediente e atendimento externo da comarca de Itajaí. |
Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos | Portaria n. 2/2017 | 28/04/2017 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí. |
Vara da Família | Portaria n. 03/2016 - GAB | 06/04/2016 | Determina a prática de atos processuais no âmbito da Vara da Família de Itajaí, independentemente de despacho. |
Vara da Família | Portaria n. 02/2016 - GAB | 29/03/2016 | Nomeia mediadores familiares voluntários. |
Vara da Família | Portaria n. 01/2016 - GAB | 21/03/2016 | Determina a prática de atos processuais na Vara da Família da comarca de Itajaí até que sobrevenha regulamentação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina acerca das alterações previstas na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. |
2ª Vara Criminal | Portaria n. 03/2015 |
15/09/2015
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Suspende os prazos processuais referentes a procedimentos do Juizado Especial Criminal, em trâmite na 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, no período de 16 a 30 de setembro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 86/2015-DF | 26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na comarca de Itajaí a partir de 26 de maio de 2015. |
Vara da Família | Portaria n. 05/2015 | 26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na Vara da Família da comarca de Itajaí a partir de 26 de maio de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 71/2015-DF | 30/04/2015 |
Suspende os prazos processuais na comarca de Itajaí a partir do dia 30 de abril de 2015. |
Vara da Família | Portaria n. 04/2015 | 24/04/2015 |
Suspende os prazos processuais na Vara da Família da comarca de Itajaí a partir de 9 de abril de 2015. |
Vara da Família | Portaria n. 02/2015 | 10/01/2015 |
Dispõe sobre os procedimentos adotados na Vara da Família da comarca de Itajaí, relativamente à entrega da senha de processos. |
1ª Vara Cível |
Portaria n. 01/2014 | 07/07/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 8 de julho a 10 de agosto de 2014, na 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí. |
Vara da Família |
Portaria n. 02/2014 | 17/06/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo do Cartório da Vara da Família de Itajaí no período de 21 de junho a 13 de julho de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 228/2014-DF | 07/05/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo nos dias 4 a 7 de julho de 2014, na comarca de Itajaí. |
Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos |
Portaria n. 001/2013-GVFEFATRP | 02/08/2013 |
Dispõe acerca das informações e dos documentos necessários para o ajuizamento de ações que envolvam fornecimento gratuito de medicamentos no âmbito da Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Itajaí/SC e dá outras providências. |
Vara da Família |
Portaria n. 001/2013 | 08/04/2013 |
Suspende o desarquivamento de processos na Vara da Família da comarca de Itajaí, no período de 8 a 26/04/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 121/2013-DF | 26/02/2013 | Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no Juizado Especial Cível e no Executivo Fiscal da comarca de Itajaí, nos dias 28-02-2013 e 01-03-2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 204/2012-DF | 03/05/2012 | Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no Juizado Especial Cível e no Executivo Fiscal na comarca de Itajaí, no dia 11-05-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 186/2012-DF | 19/04/2012 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no Executivo Fiscal da comarca de Itajaí, no dia 20-04-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 185/2012-DF | 19/04/2012 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, no dia 20-04-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 269/2011-DF | 14/10/2011 | Suspende o expediente externo do 2º Ofício de Registro do Imóveis da comarca de Itajaí, nos dias 24 e 25-10-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 155/2011-DF | 24/03/2011 | Institui regime de plantão dos Tabelionatos de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Itajaí nos finais de semana e feriados, quando ocorrer embarque de turistas em navios de passageiros no píer de atracação turística de Itajaí. |
Vara da Família
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Portaria n. 06/2011 | 13/9/2011 | Suspende o expediente externo, de 13 a 23-9-2011, e os prazos processuais, de 19 a 23-9-2011, da Vara da Família da comarca de Itajaí. |
Direção do Foro | Portaria n. 029/2010-DF | 22/01/2010 |
Suspende o expediente externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Itajaí no dia 25-1-2010 |
Direção do Foro | Portaria n. 039/2010-DF | 25/01/2010 |
Suspende o expediente externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Itajaí de 26 a 29 de janeiro de 2010 |
2ª Vara Cível
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Portaria n. 001/2010 | 24/11/2010 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010. |
1ª Vara Cível
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Portaria n. 001/2010 | 22/11/2010 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí de 24 a 26 de novembro de 2010. |
Vara da Fazenda |
Portaria n. 001/2010-VFFPEFATRP | 31/05/2010 | Suspende os prazos processuais no período de 1 a 30 de junho de 2010. |
2ª Vara Criminal |
Portaria n. 003/2009 | 01/10/2009 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 05 até 09 de outubro de 2009. |
3ª Vara Cível |
Portaria n. 001/2009 | 28/08/2009 | Suspende os prazos processuais e o antendimento ao público de 29 de agosto a 13 de setembro de 2009. |
Vara da Família |
Portaria n. 002/2009 | 23/01/2009 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 26 a 28 de janeiro. |
Vara da Família |
Portaria n. 001/2009 | 19/01/2009 | Suspender os prazos processuais e o expediente externo no período de 20 à 23 de janeiro de 2009. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 001/2008 | 01/04/2008 | Suspende os prazos processuais no período de 31 de março a 04 de abril na 1ª e 2ª Varas Criminais. |
Juizado Especial Cível |
Portaria n. 002/2008 | 21/02/2008 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 21 a 26 de fevereiro de 2008. |
Juizado Especial Cível |
Portaria n. 001/2008 | 16/01/2008 | Suspende os prazos processuais no período de 16 a 24 de janeiro de 2008. |
Juizado Especial Cível |
Portaria n. 007/2007 | 27/11/2007 | Suspende o expediente externo do Juizado Especial Cível do Fórum de Itajaí e os prazos processuais, no período de 03 a 07 de dezembro de 2007. |
3ª Vara Cível |
Portaria n. 001/2005 | ||
1ª e 2ª Varas Criminais; 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; Juizado Especial Cível; Vara da Fazenda e Vara da Família |
Portaria n. 002/2004 |