Catanduvas - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Catanduvas
Vara | Portaria Nº | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 29/2023 | 17/11/2023 | Suspende o expediente presencial e os prazos processuais da Comarca de Catanduvas no dia 17/11/2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 28/2023 | 16/11/2023 | Suspende o expediente presencial e os prazos processuais no dia 16 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 06/2023 | 17/08/2023 | Suspende o expediente da serventia extrajudicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 49/2022 | 07/12/2022 | Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício do Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2022 | 11/08/2022 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz de Jaborá no dia 15 de agosto de 2022, em razão do feriado municipal alusivo ao dia de São Roque, padroeiro daquele município. |
Direção do Foro | Portaria n. 51/2021 | 10/08/2021 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Jaborá no dia 16 de agosto de 2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pelos servidores. |
Direção do Foro | Portaria n. 40/2020 | 01/09/2020 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município Jaborá no dia 11 de setembro de 2020, em razão do feriado alusivo ao dia da Emancipação Política daquele município. |
Direção do Foro | Portaria n. 34/2020 | 18/08/2020 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Vargem Bonita no dia 18-8-2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 16/2020 | 20/04/2020 | Autoriza o cumprimento de mandatos de citação e intimação expedidos em processos de família e infância, em que tenham sido fixados alimentos em sede de tutela, incluindo os de execuções de alimentos. |
Direção do Foro | Portaria n. 37/2019 | 07/08/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz, do município de Jaborá, da comarca de Catanduvas. |
Direção do Foro | Portaria n. 36/2018 | 14/08/2018 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Jaborá, da comarca de Catanduvas. |
Direção do Foro | Portaria n. 62/2016 | 12/08/2016 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Jaborá no dia 16 de agosto de 2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 7/2015 | 10/02/2015 | Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Catanduvas no dia 16 de março de cada ano. |
Direção do Foro |
Portaria n. 87/2014 | 16/09/2014 |
Revoga a Portaria n. 86/2014, que suspendeu o expediente externo no dia 16 de setembro de 2014, na comarca de Catanduvas. |
Direção do Foro |
Portaria n. 86/2014 | 16/09/2014 |
Suspende o expediente externo na comarca de Catanduvas no dia 16 de setembro de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria n. 83/2014 | 02/09/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 12 a 15 de setembro de 2014, na comarca de Catanduvas. |
Direção do Foro |
Portaria n. 77/2014 | 20/08/2014 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da comarca da Catanduvas no dia 25 de agosto de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria n. 21/2014 | 25/02/2014 |
Suspende o expediente no foro extrajudicial da Escrivania de Paz do município de Jaborá, comarca de Catanduvas, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria n. 05/2014 | 14/01/2014 |
Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial na Comarca de Catanduvas, no dia 20/01/2014. |
Direção do Foro |
Portaria n. 69/2011 | 03/11/2011 |
Suspende o expediente externo do Registro Civil, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da comarca de Catanduvas, nos dias 21-11-2011 e 22-11-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 08/2010 | 29/03/2010 |
Suspende o expediente extrajudicial do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Catanduvas no dia 31 de março de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 20/2009 | 11/08/2009 | Suspende o expediente e os prazos processuais, de 12 a 14/08/2009. |
Única |
Portaria n. 005/2008 | 18/02/2008 | Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na Comarca de Catanduvas no dia 18 de fevereiro de 2008. |