Armazém - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Armazém
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 11/2024 | 27/02/2024 | Designa servidor para realizar triagem e nomeação de advogados dativos. |
Direção do Foro | Portaria n. 64/2023 | 18/10/2023 | Altera o Art. 4º da Portaria n. 09/2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 57/2022 | 01/12/2022 | Suspende o expediente presencial da Escrivania de Paz do município de São Martinho Comarca de Armazém e os prazos nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 55/2022 | 01/12/2022 | Suspende o expediente presencial e os prazos processuais no dia 01 de dezembro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2022 | 05/05/2022 | Suspende o expediente presencial e os prazos processuais nos dias 05 e 06 de maio de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 17/2022 | 04/05/2022 | Suspende os atos presenciais e os prazos processuais no dia 4 de maio de 2022. |
Vara Única | Portaria n. 11/2022 | 30/03/2022 | Revoga portaria n. 02/2017 e estabelece procedimentos em relação às ações de Usucapião em trâmite na comarca. |
Direção do Foro | Portaria n. 36/2021 | 04/10/2021 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Gravatal no período vespertino do dia 04/10/2021 e em ambos os períodos no dia 05/10/2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 55/2020 | 03/12/2020 | Revoga a Portaria n. 53/2020, suspende expediente de 30/11 a 03/12 e autoriza retorno às atividades a partir de 04/12/2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 53/2020 | 30/11/2020 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis no período de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2020. |
Única | Portaria n. 30/2020 | 01/07/2020 | Suspende, além dos prazos processuais, conforme regulamentado na Res. GP 20/2020, o expediente do Fórum judicial e Extrajudicial no dia 30 de junho de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 130/2019 | 30/10/2019 | Dispõe sobre o procedimento para nomeação de advogado dativo com utilização do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), da comarca de Armazém. |
Direção do Foro | Portaria n. 99/2019 | 08/10/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Gravatal, da comarca de Armazém. |
Direção do Foro | Portaria n. 98/2019 | 07/10/2019 | Designa interino para responder pelo acervo da Escrivania de Paz do município de Gravatal, da comarca de Armazém. |
Direção do Foro | Portaria n. 97/2019 | 04/10/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Gravatal, da comarca de Armazém. |
Direção do Foro | Portaria n. 87/2019 | 31/08/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Gravatal, da comarca de Armazém. |
Direção do Foro | Portaria n. 19/2019 | 06/03/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de São Martinho, da comarca de Armazém. |
Vara Única | Portaria n. 2/2017 | 13/01/2017 | Cria procedimentos em relação às ações de Usucapião em trâmite na comarca de Armazém. |
Direção do Foro | Portaria n. 55/2016 | 11/07/2016 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no período de 6 a 21 de agosto de 2016, em razão da digitalização dos processos físicos. |
Direção do Foro | Portaria n. 58/2014 |
13/06/2014 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 30 de junho de 2014, na comarca de Armazém. |
Direção do Foro | Portaria n. 56/2014 |
28/05/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 14 a 26 de junho de 2014, na comarca de Armazém. |
Direção do Foro | Portaria n. 158/2013 |
27/11/2013 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Armazém, no dia 19/12/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 145/2013 | 11/11/2013 |
Prorroga a suspensão do expediente judicial externo e dos prazos processuais na Comarca de Armazém, de 11 a 17/11/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 138/2013 | 31/10/2013 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 2 a 10 de novembro de 2013, na comarca de Armazém. |
Direção do Foro | Portaria n. 78/2013 | 1º/7/2013 |
Suspende o expediente externo na comarca de Armazém, no dia 02-07-2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 94/2011 | 7/12/2011 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Armazém, no dia 08-12-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 79/2011 | 1º/11/2011 |
Suspensão do expediente externo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis do município de Armazém, nos dias 21 e 22-11-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2010 | 13/08/2010 |
Suspende atendimento externo do Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis do município e comarca de Armazém, no dia 13-8-2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 023/2010 | 12/05/2010 | Suspende os prazos processuais no dia 12 de maio de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 015/2010 | 30/03/2010 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Martinho no dia 8 de abril de 2010, no período vespertino. |
Direção do Foro | Portaria n. 014/2010 | 30/03/2010 |
Suspende o atendimento externo do Tabelionato de Notas e Protestos do Município de Armazém nos dias 6 e 7 de abril de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 02/2010 | 03/02/2010 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz de São Martinho no dia 8-2-2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 38/2009 | 17/08/2009 | Retorna o atendimento normal ao público a partir de 19-8-2009, e mantém a suspensão dos prazos processuais até 21-8-2009 |
Direção do Foro | Portaria n. 36/2009 | 11/08/2009 | Suspender o expediente externo judicial e os prazos processuais de 12 a 21 de agosto de 2009. |