Araranguá - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Araranguá
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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1ª Vara Criminal | Portaria n. 01/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre o uso da plataforma de videoconferência denominada Balcão Virtual. |
3ª Vara Cível | Portaria n. 02/2020 | 11/12/2020 | Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados pelos(as) Srs(as) Servidores(as) da 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá, independentemente de despacho judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 138/2019 | 09/09/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Hercílio Luz, da comarca de Araranguá. |
Direção do Foro | Portaria n. 136/2019 | 06/09/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Hercílio Luz, da comarca de Araranguá. |
Direção do Foro | Portaria n. 110/2019 | 12/08/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Hercílio Luz, da comarca de Araranguá. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2017 | 29/03/2017 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Maracajá, da comarca de Araranguá. |
Direção do Foro | Portaria n. 167/2016 | 04/11/2016 | Suspende o expediente no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Araranguá. |
Direção do Foro | Portaria n. 56/2016 | 02/05/2016 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial do município sede da comarca de Araranguá no dia 4 de maio de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 001/2016 | 13/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do Município de Maracajá da comarca de Araranguá. |
3ª Vara Cível | Portaria n. 14/2015 | 12/05/2015 | Dispõe sobre a responsabilidade pela guarda e conservação de títulos de créditos relacionados a processos eletrônicos. |
Direção do Foro |
Portaria n. 260/2014 |
28/07/2014
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Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Araranguá. |
Direção do Foro |
Portaria n. 340/2013 |
22/11/2013
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Prorroga a suspensão do expediente do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Araranguá até o dia 26/11/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 329/2013 |
18/11/2013
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Suspende o expediente do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Araranguá, de 19 a 22/11/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 260/2013 |
20/09/2013
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Suspende parcialmente o expediente externo do 1º Tabelionato, Registro de Imóveis e Protestos em Geral da Comarca de Araranguá, no dia 23/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 216/2013 |
07/08/2013
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Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Araranguá no período vespertino do dia 07/08/2013, e durante todo o dia 08/08/2013. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 302/2012 |
30/10/2012 |
Suspende o expediente forense, os prazos processuais e as audiências da comarca de Araranguá, no dia 30-10-2012, a partir das 15h. |
Direção do Foro, 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Juiz Substituto |
Portaria Conjunta n. 27/2010 |
09/03/2010 |
Prorrogar a suspensão do expediente e suspender a fluência dos prazos processuais e as audiências referentes aos Cartórios da 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e conciliatórias do Juizado Especial Cível em todos os feitos da comarca de Araranguá/SC, marcadas para o período atingido, qual seja, de 10-03-2010 a 12-03-2010, atendendo à peculiaridade da situação. |
Direção do Foro, 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Juiz Substituto |
Portaria Conjunta n. 24/2010 |
08/03/2010 |
Suspender o expediente externo a partir das 17 horas do dia 05-03-2010 e suspender a fluência dos prazos processuais e as audiências referentes a todos os feitos da comarca de Araranguá/SC, marcadas para o período atingido pela suspensão dos prazos, qual seja, de 05-03-2010 a 09-03-2010, atendendo à peculiaridade da situação. |
Conjunta | Portaria Conjunta n. 24/2010 | 08/03/2010 | Suspende o expediente externo a partir das 17:00 horas no dia 5 de março de 2010. |
1ª e 2ª Vara Cíveis, Juizado Especial | Portaria Conjunta n. 25/2008 | 04/03/2008 | Suspende a fluência dos prazos, atos processuais, audiências e o expediente externo referente a todos os feitos das 1ª e 2ª Vara Cíveis, Juizado Especial para o período atingido pela suspensão dos prazos, de 03 a 04/03/2008. |
Conjunta | Portaria n. 88/2005 | 13/09/2005 | Suspende a fluência dos prazos processuais e as audiências referente a todos os feitos desta Comarca de , marcadas para o período atingido pela suspensão dos prazos, qual seja, de 19/09/05 a 23/09/05. |