Perguntas frequentes

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Acesse o site: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc, clique na opção Cadastre-se Aqui > Cadastrar advogado. Em seguida, utilize a opção cadastro com certificado digital,o que dispensará a validação do cadastro.

Se houver dificuldade com o certificado, utilize a opção "cadastro sem certificado digital" e encaminhe cópia da carteira da OAB (pelo menu fale conosco), para solicitar a validação do cadastro.  Se o sistema acusar que já possui cadastro, encaminhe cópia da carteira da OAB, e solicite a validação do cadastro.

 Considerando que o acesso prioritário ao sistema eproc é realizado mediante o uso de login e senha, para os casos de acesso alternativo mediante a utilização de certificado digital, após a habilitação do token, com o objetivo de evitar conflito, e uma vez que utiliza validador externo ao sistema, o eproc deverá ser logado antes de quaisquer outros sistemas que porventura utilizem a mesma ferramenta. Siga os passos: ​​a) Retirar o token; b) Reiniciar o computador; c) Inserir o token; d) Entrar no eproc, não entrar em nenhum outro sistema antes do eproc.

Desse modo, se tiver problemas de acesso com o token, solicitamos, primeiramente, que realize acesso alternativo, conforme imagem abaixo:

Persistindo o problema, acesso o site da Receita Federal com token, e, caso obtenha êxito, orientamos fechar todos os programas e sites, reiniciar o computador e logar-se no eproc primeiramente. 

Se ainda assim o problema persistir solicite auxílio técnico para instalação das raízes do certificado no seu computador ou entre entre em contato com a Central de Inclusão Digital da OAB/SC:

Recomendamos ainda, que acesse o eproc utilizando os navegadores Chrome ou Mozilla Firefox, navegadores que apresentam melhor desempenho junto ao eproc. Sugerimos ainda atualizar o navegador e limpar o cache do seu computador (No Google Chrome, no canto superior direito há três linhas, clique ali e depois em “Configurações”, "Avançado" e "Limpar dados de navegação" - ou ainda, clique em "Ctrl"+H”).

O usuário de advogado no eproc é composto por 2 partículas: Sigla da Federação + n. OAB (seis dígitos) . Por exemplo: SC123456.

Atenção : se sua OAB é composta por 5 ou 4 dígitos, adicione o número zero, após a sigla da Federação, até formar 6 dígitos. Exemplo com OAB de 5 dígitos: SC012345.

Consulte nesse documento como fazer seu cadastro no eproc.

O seu advogado ou a Vara onde tramita o processo, podem lhe fornecer a chave. A chave consta no campo “Informações Adicionais”. Para realizar a consulta do seu processo basta ter em mãos o número do processo e a chave (senha). Acesse o portal eproc para consultar o processo.

A ferramenta PUSH está em desenvolvimento pelo PJSC. As notificações de eventos lançados com prazo serão recebidas no e-mail cadastrado no eproc. Atenção: o eproc notifica apenas os eventos lançados com prazo em que o advogado esteja associado a uma das partes do processo. 

Para verificar o e-mail que está no seu cadastro, acesse o eproc com seu usuário e senha, e utilize o menu "Usuários">"Alteração de Dados Pessoais". Nessa tela, preencha os dados referente à "Forma de Contato": selecione o tipo "e-mail", no campo "contato" informe seu e-mail e clique em "incluir". Em seguida, no campo "Receber prazos por email?", deixe selecionada a opção "SIM". Ao final, clique em "salvar".

O cadastro e suporte de usuários da Polícia Civil é realizado pela Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN. A GETIN é a responsável pela reinicialização da senha. Telefones para contato: (48) 3665-8421 e 3665-8378. E o e-mail é: faleconosco@pc.sc.gov.br.

O cadastro de usuários é realizado pelo MPSC. O MPSC é responsável pela reinicialização da senha. Entrar em contato com eproc@mpsc.mp.br ou sefim@mpsc.mp.br.

Entre em contato com a empresa Valorem pelos telefones: (47) 3461-2300 ou (47) 99237-3679.

Acesse o site do eproc de 2 grau: https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/ e logado no sistema, utilize o menu Petição Inicial.

Sim, é possível anexar:
Documentos: PDF até 11MB.
Áudio: MP3, WMA, WAV até 250 MB.
Imagens: JPEG, PNG, JPG até 250 MB.
Vídeos: MP4, WMV, MPG, MPEG até 250 MB.
Se o arquivo a ser adicionado possuir tamanho superior ou formato não permitido, deverá ser convertido, compactado e/ou fracionado, utilizando ferramentas disponíveis no mercado.

Não indicamos produtos de terceiros uma vez que não podemos nos responsabilizar pelo comportamento das ferramentas ou por restrições de uso estabelecidas pelos respectivos fabricantes.

ATENÇÃO: vídeos e áudios de WhatsApp costumam apresentar problema quanto ao formato MP4/MP3. Recomendamos converter para o formato WMV/WMA.

Para processos em andamento, utilize a Ação Movimentar/Peticionar. Para cadastro de petição inicial, utilize a etapa 5 do peticionamento.

A guia de depósito judicial deve ser emitida no site: https://www.tjsc.jus.br/depositos-judiciais
 

Quando o sistema não permitir a emissão da guia para pagamento das custas iniciais, entre em contato com a Unidade Judicial onde tramita o processo (no recesso, entre em contato com o Plantão da Comarca) e solicite a alteração do status para Assistência Judiciária Gratuita INDEFERIDA. Com essa alteração, a guia será automaticamente emitida no processo. 

A Ação "Custas" fica disponível apenas para advogados associados a uma das partes do processo. Caso a procuração já esteja anexada nos autos, entre em contato com o servidor da Unidade Judicial. Ou peticione o evento PROCURAÇÃO. Ao utilizar esse tipo de evento os advogados deverão indicar a(s) parte(s) outorgante(s), cujos nomes serão exibidos no complemento do evento. Sendo parte ré indicada como outorgante, o sistema fará a vinculação automática do procurador, exceto nos processos de segredo de justiça, nesse caso o servidor da Unidade Judicial fará a vinculação aos autos. Veja no item 20 deste FAQ, como peticionar uma procuração.

Acesse o processo e clique na Ação "Custas". Para despesas postais, clique em "incluir item de recolhimento". Para diligências do oficial de justiça, clique em "Incluir destino de diligência". Após a inclusão dos itens, clique em "gerar guia". Na coluna "forma de pagamento" é possível pagar por boleto ou cartão de crédito.

A Resolução conjunta GP/CGJ N. 5 de  26 de Julho de 2018, que dispõe sobre a tramitação do processo eletrônico no sistema eproc, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, apresenta Planilha de Definição das Competências, Classes e Assuntos nos quais tramitam processos no eproc em Unidades do PJSC. Acesse o link abaixo e para uma consulta mais rápida clique em Ctrl + F e pesquise por CAPITAL.

http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=174429&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc= 

O próprio Advogado poderá cadastrar o seu Assistente. Veja nesse tutorial como fazer.

O peticionamento na Turma Recursal é feito no eproc 1G (http://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/), utilizando o mesmo número de processo. 

Acesse o processo e faça um substabelecimento sem reservas para o login desejado. Veja como fazer um substabelecimento no eproc.

Para se associar a um processo como advogado do réu é necessário cadastrar uma procuração. Veja nesse vídeo como fazer.

Nesse caso, primeiramente é preciso cadastrar uma procuração para se associar ao processo e na sequência cadastrar a contestação. Veja nesse vídeo ou nesse tutorial como fazer.  Importante esclarecer que o advogado sempre conseguirá peticionar nos autos (sem sigilo ou com sigilo 1), estando ou não associado ao processo com o evento PETIÇÃO. 

A funcionalidade “esqueci minha senha” só está disponível para os seguintes tipos de perfis: Advogado, Advogado - Titular, Unidade externa, Perito, Jus postulandi e Representante Legal PJ.

Acesse o site https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/ e clique em “esqueci minha senha”. Os usuários com perfil vinculado à Entidades devem solicitar a reinicialização da senha aos responsáveis pelo cadastro na própria Entidade.

Segue a lista de contato de algumas Entidades:

Os usuários das Unidades Judiciais devem entrar em contato com o Chefe de Cartório. Caso o Assistente de advogado não se recorde da senha, caberá ao Advogado reinicializar a senha pelo menu: Usuário > Cadastro de Usuário.

No caso da retificação do valor da causa para um valor maior que o originário, o sistema gera automaticamente as custas complementares. Para essa automação funcionar, a Unidade Judicial precisa alterar o valor da causa no sistema. Caso o sistema não tenha gerado a guia, entre em contato com a Unidade Judicial e solicite que providencie a alteração. Nos casos em que, com a alteração no valor da causa, a Taxa de Serviços Judiciais se mantenha no valor mínimo, não será gerada a guia com o item Complemento de Custas.  No caso da retificação do valor da causa para um valor menor que o originário, a Unidade Judicial deve alterar o valor da causa e: 1) utilizar a ação “Extrair Itens”; 2) excluir o item na ação “Desativar”; 3) utilizar o botão “Incluir Item de Recolhimento” para inserir novo item de “Taxa de Serviços Judiciais”, o qual assumirá valor correspondente ao novo valor da causa  e 4) utilizar a ação “Gerar Guia”, para gerar nova Guia.

A Resolução n. 06/2011 determina que no ato de antecipação de alguma despesa processual, serão cobradas todas custas e despesas pendentes de pagamento até aquele momento. No sistema eproc todos os AR’s e Conduções de oficial de justiça que, eventualmente foram expedidos/cumpridos sem a devida antecipação, ficam na página de custas pendentes de cobranças. Essa cobrança será feita automaticamente no momento que a parte for emitir uma nova guia para antecipação de despesas. Em caso de inclusão indevida de CONDUÇÕES/AR’S ou inclusões em excesso, o sistema permite que o usuário da Unidade Judicial/plantonista retire o item da guia, se assim entender que deve. Caso o item a ser desativado já esteja dentro de alguma guia, a Unidade Judicial iniciará o procedimento com a opção “EXTRAIR ITEM”. Após extraído da guia, deve-se clicar na opção "DESATIVAR". 

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