Currículo resumido - Poder Judiciário de Santa Catarina
Presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desembargador José Roberto Viana Guilhon
1891/1893 – 1894/1900
José Roberto Viana Guilhon nasceu em São Luiz – MA em 5 de março de 1842. Graduou-se em Ciências Sociais Jurídicas, na Faculdade de Direito de Recife –PE. Após breve passagem pela magistratura maranhense, mudou-se para Santa Catarina, onde atuou nas comarcas de São José e da Capital, na época denominada Desterro. Foi nomeado, com o advento da República, pelo Ato governamental n. 285, de 28 de agosto de 1891 para o cargo de Desembargador do Superior Tribunal de Justiça de Santa Catarina, órgão instalado em 1º de outubro de 1891. Foi eleito o primeiro presidente do Tribunal de Justiça.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 69
Desembargador José Ferreira de Mello
1893/1894
José Ferreira de Mello era natural da cidade de São José – SC. Graduou-se em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de São Paulo – SP no ano de 1870. Foi Juiz Municipal da comarca de Florianópolis, na época denominada Desterro, no período de 1872 a 1875. Também atuou como Juiz de Direito na comarca de Tubarão, de 1876 a 1881. Foi chefe da polícia de Desterro entre 1885 e 1889. Exerceu o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Província de Santa Catarina. Além disso, foi o primeiro Magistrado catarinense a ser nomeado Desembargador e a assumir o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça, função de exerceu entre 1893 e 1894.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 61
Desembargador Antero Francisco de Assis
1900/1902
Antero Francisco de Assis foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Tijucas em 1891. Depois, judicou também nas comarcas de Lages, São Miguel, Joinville. Presidiu o Tribunal de Justiça no período de 1900 a 1902.
Desembargador Domingos Pacheco D’Avila
1902/1910
Domingos Pacheco D’Avila nasceu na cidade de Estância –SE. Gradou-se como Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife – PE. Foi cofundador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no qual foi eleito como presidente no ano de 1902.
Fonte: https://esquerdadiario.com.br/spip.php?page=gacetilla-articulo&id_article=20985
Desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro
1910
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro nasceu em Maceió – AL. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife – PE. Presidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1910.
Desembargador Vasco Albuquerque Gama
1910/1913 e 1917/1920
Vasco Albuquerque Gama nasceu na cidade de Recife –PE em 27 de maio de 1866. Gradou-se como Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda. Foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Curitibanos em 1891. Exerceu funções judicantes também nas comarcas de São Bento do Sul, São Joaquim, Brusque e São Francisco do Sul. Foi nomeado desembargador em 23 de março de 1902. Elegeu-se Presidente do Tribunal de Justiça para os períodos de 1910 a 1913 e de 1917 a 1920.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 136
Desembargador Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins
1913/1917
Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins era natural de Pernambuco. Gradou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife. Foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Lages em 30 de setembro de 1891. Atuou também nas comarcas de Brusque, Itajaí e Florianópolis. Em 17 de novembro de 1909 foi nomeado Desembargador. Foi eleito como presidente do Tribunal de Justiça par ao período de 1913 a 1917.
Desembargador João da Silva Medeiros Filho
1920/1925 e 1942/1947
João da Silva Medeiros Filho nasceu em 5 de maio de 1880 na cidade de Laguna – SC. Graduou-se em Direito na Faculdade do Rio de Janeiro. Atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Campos Novos, São Bento e São Francisco do Sul. Foi Chefe de Polícia do Estado, em 1917. Presidiu o Tribunal de Justiça catarinense nos períodos de 1920 a 1925 e 1942 a 1947. Representou Santa Catarina no 1º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça no Brasil, que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1943.Foi o primeiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – SC, de 1945 a 1947.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 141
Desembargador Francisco Tavares da Cunha Melo Sobrinho
1925/1931
Francisco Tavares da Cunha Melo Sobrinho era natural de Itambé – PE. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife. Foi eleito Deputado Estadual por Santa Catarina para o período de 1907 a 1913. Foi o primeiro Diretor da Faculdade de Direito de Santa Catarina, na qual lecionou a disciplina de Direito Civil. Presidiu o Tribunal de Justiça catarinense no período de 1925 a 1931.
Desembargador Heráclito Carneiro Ribeiro
1931/1932
Heráclito Carneiro Ribeiro nasceu na cidade de Salvador – BA. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Livre de Direito da Bahia. Atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Laguna, Tubarão, Araranguá, São Bento do Sul, Joinville e Florianópolis. Foi promovido ao cargo de desembargador em 1922. Em 1926, foi eleito Corregedor-Geral da Justiça. Fundou o instituto Politécnico e o Ginásio José Brasilício. Foi, também, um dos fundadores da Faculdade de Direito de Florianópolis. Presidiu o Tribunal de Justiça no período de 1931 a 1932.
Desembargador Gustavo de Toledo Piza
1932/1936
Gustavo de Toledo Piza foi nomeado por ato do Poder Executivo Estadual, em 1º de agosto de 1910, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Campos Novos. Atou na função de magistrado também nas comarcas de São Bento do Sul, Laguna e Joinville. Foi nomeado Desembargador em 9 de fevereiro de 1926. Presidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 1932 a 1936.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 150.
Desembargador Érico Ennes Torres
1936/1942
Érico Ennes Torres foi nomeado promotor público da comarca de Tubarão em 1901. Em 1902, foi nomeado de Juiz de Direito da comarca de Brusque. Atuou também nas comarcas de Joinville, Tijucas e Florianópolis. Foi nomeado desembargador em 1927. Foi eleito o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral em 1932. Foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça para o período de 1931 e 1932. Presidiu o Tribunal de Justiça entre os anos de 1936 e 1942.
Desembargador Urbano Muller Salles
1947/1952
Urbano Muller Salles nasceu em 3 de julho de 1893, em Florianópolis – SC. Graduou-se em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, em 1917. Foi nomeado Juiz de Direito nas comarcas de Biguaçu, Brusque e Itajaí. Nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1929. Participou da 1° Conferência de Desembargadores no Brasil, no Rio de Janeiro em 1943, como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça catarinense. Foi presidente do Tribunal de Justiça no período de 1947 a 1952.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 103.
Desembargador Guilherme Luiz Abry
1952/1956
Guilherme Luiz Abry nasceu em 25 de janeiro de 1886, em Blumenau – SC. Gradou-se na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1909. Nomeado Juiz de Direito para a comarca de Curitibanos. Em 1917, instalou a comarca de Mafra, onde exerceu suas funções por mais de 15 anos, até a sua remoção para a comarca de Joinville. Foi nomeado Desembargador em 1937. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de 1947 a 1952. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de 1947 a 1950. Também foi Corregedor-Geral da Justiça em 1949. Presidiu o Tribunal de Justiça entre 1952 a 1956. Foi o primeiro blumenauense a ser Bacharel em Direito, Magistrado e Desembargador.
Desembargador José Rocha Ferreira Bastos
1956/1958
José Rocha Ferreira Bastos nasceu em Salvador – BA, em 13 de maio de 1898. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Salvador – BA. Em 1943, assumiu o cardo de Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina. Escolhido em lista tríplice organizada pelo Tribunal de Apelação, foi nomeado Desembargador em 1946. Foi Corregedor-Geral da Justiça no período de 1952 a 1956. Presidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 1956 a 1958.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 64.
Desembargador Osmundo Wanderley da Nóbrega
1958/1960
Osmundo Wanderley da Nóbrega nasceu em Patos do Paraíba – PB em 8 de dezembro de 1904. Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Nomeado Juiz de Direito da comarca de Caçador, tomou posse em 1935. Exerceu a magistratura nas comarcas de São Bento do Sul, Tijucas e da Capital. Foi promovido ao cargo de Desembargador em 1947. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de 1955 a 1956. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça catarinense entre 1956 e 1958. Presidiu o Tribunal de Justiça de 1958 a 1960.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 66 e https://www.acalej.org.br/osmundowanderleidanbrega.
Desembargador Severino Nicomedes Alves Pedrosa
1960/1962
Severino Nicomedes Alves Pedrosa era natural de Timbaúba – PE. Iniciou na magistratura catarinense como Juiz de Direito da comarca de Campos Novos. Atuou também nas comarcas de Indaial e Florianópolis. Promovido ao cargo de Desembargador, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no período de 1956 a 1959. Lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito de Santa Catarina e foi um dos Instituidores da Fundação José Boiteux.
Fonte: https://www.acalej.org.br/severino-nicomedes-alves-pedrosa.
Desembargador Arno Pedro Hoeschl
1962/1964
Arno Pedro Hoeschl nasceu em 7 de janeiro de 1907, em Timbó – SC. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – SP. Foi nomeado Promotor Púbico da comarca de São Bento do Sul. Atuou também nas comarcas de Rio do Sul, Tubarão e da Capital. Em 1935, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Concórdia. Como Juiz de Direito, atuou também nas comarcas de Bom Retiro, Jaraguá do Sul, Itajaí e da Capital. Foi nomeado Desembargador em 1952. No período de 1956 a 1958 foi Corregedor-Geral da Justiça. Na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina atuou entre 1960 e 1962. Presidiu o Tribunal de Justiça de 1962 a 1964.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 156
Desembargador Ivo Guilhon Pereira de Mello
1964/1966
Ivo Guilhon Pereira de Mello nasceu em 22 de abril de 1904, na cidade de Florianópolis – SC. Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba – PR. Assumiu o cargo de Juiz de Direito da comarca de Curitibanos em 1933. Atuou também nas comarcas de São Bento do Sul, Porto União e Lages. Em 1953, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1962-1964 e Presidente para o período de 1964-1966.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 85
Desembargador Belizário Ramos da Costa
1966/1968
Belizário Ramos da Costa nasceu em Lages – SC, em 4 de novembro de 1913. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1936. Foi nomeado Juiz Substituto na comarca de Joinville, em 1940. Promovido a Juiz de Direito titular, em 1941, atuou nas comarcas de Bom Retiro, São Joaquim, Curitibanos, Araranguá, Canoinhas, Tijucas, Laguna e Lages. Nomeado para o cargo de Desembargador, em 1955, foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral entre 1962 e 1965. No Tribunal de Justiça, foi Corregedor-Geral da Justiça, entre 1960 e 1962, Vice-Presidente de 1964 a 1966 e Presidente no biênio 1966 a 1968.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 68
Desembargador Adão Bernardes
1968/1970
Adão Bernardes nasceu na cidade de Rio do Sul em 20 de agosto de 1902. Graduou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Assumiu o cargo de Promotor Público da comarca São Bento, em 1927. No mesmo ano, atuou também na comarca de Laguna e, em 1928, assumiu o exercício na comarca da Capital. Em 1929, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Chapecó. Atuou nas comarcas de Araranguá, Rio do Sul, Indaial e Florianópolis. Promovido ao cargo de Desembargador em 1957, foi Corregedor-Geral da Justiça, em 1962 e presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1968-1970.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 58
Desembargador Marcílio João da Silva Medeiros
1970/1972
Marcílio João da Silva Medeiros nasceu em 5 de maio de 1915, em Florianópolis – SC. Graduou-se na Faculdade de Direito de Curitiba – PR, em 1936. Assumiu a comarca de Urussanga como Juiz de Direito, em 1942. Atuou também nas comarcas de Campos Novos, São Francisco do Sul e Blumenau. Foi nomeado Desembargador no Tribunal de Justiça em 1942, no qual atuou como Corregedor-Geral da Justiça, de 1966 a 1968, como Vice-Presidente, de 1968 a 1970 e como Presidente de 1970 a 1972. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – SC de 1968 a 1970, função que acumulou à de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 72
Desembargador Norberto de Miranda Ramos
1972/1974
Norberto de Miranda Ramos nasceu em 6 de abril de 1911, na cidade de Lapa – PR. Graduou-se na Faculdade de Direito do Paraná. Foi promotor público nas comarcas de Palhoça, São Bento do Sul, São José, São Francisco do Sul e Lages. Nomeado Juiz de Direito na comarca de Bom Retiro, em 1936. Atuou também nas comarcas de Joaçaba, Porto União, Joinville e Itajaí. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça, cargo que assumiu em 1962. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – SC entre os anos de 1967 e 1968. Presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 1972-1974.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 120
Desembargador Eugênio Trompowsky Taulois Filho
1974/1976
Eugênio Trompowsky Taulois Filho nasceu na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em 30 de abril de 1913. Graduou-se na Faculdade de Direito de Minas Gerais. Em 1940 foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Tubarão e, em 1942, Juiz de Direito da comarca de Concórdia. Atuou também nas comarcas de Orleans, Brusque, Itajaí, Joinville e da Capital. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em 1962, foi eleito Vice-Presidente de 1972 a 1974 e Presidente de 1974 a 1976. Também foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral entre 1971 a 1974.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 80
Desembargador Ary Pereira Oliveira
1976/1978
Ary Pereira Oliveira nasceu em Florianópolis em 6 de fevereiro de 1914. Graduou-se em Direito na primeira turma da Faculdade de Direito de Santa Catarina, em 1937. Foi nomeado Juiz substituto de comarca de Tubarão em 1938 e Juiz de Direito titular em 1940, primeiro na comarca de Concórdia, depois nas comarcas de Caçador, Ibirama, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul e Blumenau. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1966. Atuou como Corregedor-Geral da Justiça de 1970 a 1972, como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, de 1974 a 1976 e como Presidente de 1976 a 1978. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral –SC entre os anos de 1974 e 1975.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 96
Desembargador João de Borba
1978/1980
João de Borba nasceu na cidade de Blumenau em 22 de junho de 1926. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Santa Catarina. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 1967, foi eleito como Corregedor-Geral da Justiça. Foi também, Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1978-1980. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitora –SC. Lecionou Direito, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Regional de Blumenau (FURB)
Desembargador Euclydes Cerqueira Cintra
1980
Euclydes Cerqueira Cintra nasceu na cidade de São Paulo – SP, em 7 de agosto de 1910. Graduou-se em 1934 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Foi nomeado Juiz Substituto para a Comarca de Indaial, em 1940. Em 1942, foi nomeado Juiz de Direito titular da comarca de São Joaquim. Atuou também nas comarcas de Rio do Sul, Indaial, Blumenau, São Bento, Joinville, Ibirama, Criciúma, Canoinhas, Tubarão e da Capital. Em 1968 foi nomeado Desembargador no Tribunal de Justiça, no qual assumiu os cargos de Corregedor-Geral da Justiça de 1976 a 1978, Vice-Presidente, de 1978 a 1980 e Presidente no ano de 1980. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral –SC entre os anos de 1978 e 1979.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 83.
Desembargador Ivo Sell
1980/1982
Ivo Sell nasceu na cidade de Rancho Queimado – SC, em 21 de fevereiro de 1927. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. Iniciou a sua carreira na magistratura em 1955, como Juiz Substituto na comarca de Itajaí. Como Juiz de Direito titular, exerceu suas funções nas comarcas de Urussanga, São Joaquim, Chapecó, Brusque, Joaçaba, Tubarão e da Capital. Foi nomeado Desembargador em 1973. Presidiu Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 1980-1982.
Fonte: https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/nota-de-falecimento-desembargador-aposentado-e-ex-presidente-do-tj-ivo-sell e http://www.amc.org.br/portal/index.php?opcao=ver_perfil&id_perfil=27
Desembargador Francisco May Filho
1982/1984
Francisco May Filho nasceu na cidade de Lages – SC, em 18 de junho de 1924. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Santa Catarina. Iniciou a carreira na magistratura como Juiz Substituto da comarca de Chapecó em 1951. Depois, atuou também na comarca de Joaçaba. Como Juiz de Direito titular passou pelas comarcas de Concórdia, Curitibanos, Criciúma e da Capital. Em 1971, foi nomeado Desembargador. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no período de 1979 a 1982 e foi Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1982-1984.
Fonte: http://www.amc.org.br/portal/index.php?opcao=ver_perfil&id_perfil=25
Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
1984/1986
Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz nasceu em 27 de junho de 1925, na cidade de Florianópolis – SC. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Nomeado como Juiz Substituto em 1953, exerceu o cargo nas comarcas de Bom Retiro e Orleans. Como Juiz de Direito titular, exerceu suas funções nas comarcas de São Joaquim, São José, Porto União, Brusque, Rio do Sul, Criciúma, Joinville e da Capital. Em 1973, foi promovido a Desembargador. Elegeu-se para o cargo de Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 1980/1982 e Presidente do Tribunal de Justiça para o período de 1984 a 1986. Durante a sua gestão na presidência foi construído e inaugurado o Foro da Capital, que pela primeira vez em cem anos, passou a ocupar instalações próprias.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 76.
Desembargador Geraldo Gama Salles
1982 e 1986/1988
Geraldo Gama Salles nasceu na cidade de Itajaí, em 29 de março de 1929. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina. Em 1957, concluiu mestrado em Direito Comparado na Southern Methodist University, nos Estados Unidos. Entre 1971 e 1973, exerceu o cargo de Secretário de Estado da Justiça, nomeado pelo Governador Colombo Salles. Foi nomeado ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga de Quinto Constitucional destinada aos advogados. No Tribunal, foi eleito Vice-Presidente, em 1980 e Presidente nos períodos de 1982 a 1986 e 1986 a 1988. Filho do Desembargador Urbano Muller Salles que presidiu o Tribunal de 1947 a 1952.
Fonte: http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1371-Geraldo_Gama_Salles
Desembargador Nelson Konrad
1988/1989
Nelson Konrad nasceu em Cuiabá – MT, em 9 de dezembro de 1919. Concluiu a graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul. Foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Bom Retiro, em 1950. Atuou nas comarcas de São Joaquim, Curitibanos, Jaraguá do Sul, Caçador, Joaçaba, Tubarão. Promovido ao cargo de Desembargador em 1973 do Tribunal de Justiça, no qual exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça e de Presidente, de 1988 a 1989.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 160.
Desembargadora Thereza Grisólia Tang
1989/1990
Thereza Grisólia Tang nasceu na cidade de São Luiz Gonzaga – RS, em 10 de fevereiro de 1922. Graduou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Como Juíza Substituta atuou na comarca de Criciúma em 1954. Nomeada Juíza de Direito titular em 1956, exerceu suas funções nas comarcas de Turvo, Timbó, Palhoça, São José, Laguna, Joaçaba e da Capital. Foi promovida ao cargo de Desembargadora em 1975. No Tribunal de Justiça, foi eleita Corregedora-Geral da Justiça de 1986 a 1988, Vice-Presidente, em 1989 e Presidente no biênio 1989-1990. Foi a primeira mulher a ser nomeada Juíza de Direito em SC, primeira mulher a ser Desembargadora e primeira e presidir um Tribunal de Justiça no Brasil. Além disso, foi uma das fundadoras do Centro de Estudos Jurídicos de Santa Catarina e primeira Presidente da instituição.
Desembargador Ayres Gama Ferreira de Mello
1990/1992
Ayres Gama Ferreira de Mello nasceu em 22 de janeiro de 1927, na cidade de São José – SC. Graduou-se Direito pela Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito de Florianópolis. Entre os aos de 1952 e 1953, atuou como Promotor de Justiça nas cidades de Ibirama, Araranguá e Indaial. Nomeado Juiz Substituto, exerceu duas funções em Itajaí e Tubarão. Como Juiz de Direito titular, atuou nas comarcas de Bom Retiro, São Joaquim, Jaraguá do Sul, Criciúma e Itajaí. Eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral em 1º de março de 1982, foi reeleito até a 1985. Em 1974, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça, no qual foi eleito como Vice-Presidente em 1986 e como Presidente para biênio 1990-1992.
Desembargador Aloysio de Almeida Gonçalves
1992/1994
Aloysio de Almeida Gonçalves nasceu em Florianópolis – SC, em 1º de março de 1927. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina. Presidiu a Associação Catarinense do Ministério Público de 1972 a 1976. Ingressou na magistratura em 1979, já no cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público durante 24 anos. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de 1986 a 1987. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1992-1994.
Fonte: Livro das Comarcas de Santa Catarina, edição 2011, pág. 123.
Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto
1994/1996
Tycho Brahe Fernandes Neto era natural de Florianópolis –SC. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na magistratura catarinense, foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1988 e 1989, Corregedor-Geral da Justiça de 1992 a 1992 e Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1994-1996. Foi um dos fundadores da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Emesc). Autor do Livro “História do Judiciário Catarinense”.
Desembargador Napoleão Xavier do Amarante
1996/1998
Napoleão Xavier do Amarante nasceu na cidade de Videira – SC. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de 1991 a 1992. Foi Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1996-1998.
Desembargador João Martins
1998/2000
João Martins nasceu na cidade de Florianópolis – SC, em 29 de agosto de 1926. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Florianópolis no ano de 1959. Iniciou carreira na magistratura com Juiz de Direito nas comarcas de Lages, Curitibanos, Trombudo Central, Braço do Norte, Xanxerê, Brusque e Florianópolis. Foi presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) entre 1983 e 1987. Na sua gestão foi criada a Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina (Emesc). No Tribunal de Justiça, atuou como Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente, no biênio 1998/2000.
Desembargador Francisco Xavier Medeiros Vieira
2000/2001
Francisco Xavier Medeiros Vieira nasceu em Florianópolis – SC, em 26 de novembro de 1931. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1957. Ingressou na magistratura em 1961, como Juiz Substituto da comarca de Tijucas, atuando também na comarca de Ituporanga. Como Juiz de Direito atuou nas comarcas de Timbó, Concórdia, Rio do Sul e da Capital. Foi nomeado Desembargador em 1982. Em 1993, assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tomou posse como Presidente em 1994. Na sua gestão foram realizadas as primeiras eleições eletrônicas da América Latina. No Tribunal de Justiça, foi eleito Vice-Presidente em 1996 e Presidente no biênio 2000-2001.
Desembargador João José Ramos Schaefer
2001/2002
João José Ramos Schaefer nasceu em Lages – SC, em 3 de março de 1932. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de 1997 a 1998. No Tribunal de Justiça, foi eleito Presidente para o biênio 2001-2002.
Desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva
2002/2004
Antônio Fernando do Amaral e Silvanasceu em Laguna – SC, em 31 de agosto de 1939. Atuou como jornalista profissional de 1961 a 1965, como redator-chefe do Jornal “O Estado”, de Florianópolis. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Concluiu especialização em Direito Processual pela Universidade Regional de Blumenau. Atuou como Promotor de Justiça nas comarcas de Bom Retiro, Anita Garibaldi e Palhoça, de 1963 a 1965. Como Juiz de Direito, exerceu suas funções nas comarcas de Tangará, Bom Retiro Ibirama, São Miguel do Oeste, Araranguá e Blumenau de 1968 a 1990. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em 1990. Eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, atuou entre 2001 e 2002. Presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2002-2004.
Desembargador Jorge Mussi
2004/2006
Jorge Mussinasceu em 8 de março de 1952, na cidade de Florianópolis – SC. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Iniciou a carreira na magistratura como Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral em 1988, passando para Juiz Efetivo em 1989. Foi nomeado Desembargador em 1994. Foi empossado ministro do Supremo Tribunal de Justiça em 2007, no qual atuou até 2019. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral entre 2003 e 2004. Atuou como Corregedor-Geral da Justiça Federal em 2015. Foi Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2015 e 2017, Ministro Efetivo do TSE de 2017 a 2019 e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, de 2018 a 2019.
Fonte: http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1373-Jorge_Mussi e http://www.tse.jus.br/o-tse/ministros/jorge-mussi
Desembargador Pedro Manoel Abreu
2006/2008
Pedro Manoel Abreunasceu em Santo Amaro da Imperatriz – SC. Graduou-se em Filosofia e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde conclui também mestrado em Direito. Ingressou na magistratura, em 1975, como Juiz Substituto das comarcas de Palmitos e Rio do Sul. Promovido a Juiz de Direito atuou nas comarcas de Pinhalzinho, Gaspar, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Joaçaba, Blumenau e Florianópolis. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em 1995, foi eleito Corregedor-Geral e Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral em 2005. Assumiu como Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2006-2008.
Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho
2008/2009
Francisco José Rodrigues de Oliveira Filhonasceu na cidade de Niterói – RJ, em 13 de fevereiro de 1939. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC). Concluiu mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (USFC). Iniciou carreira na magistratura como Juiz Substituto na comarca de Blumenau, em 1968. Atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Palmitos, Orleans, São Francisco do Sul, Joaçaba e da Capital. Promovido ao cargo de desembargador em 1989, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1996-1997. Presidiu o Tribunal de Justiça de 2008 a 2009. Lecionou Direito Processual Civil na UFSC e na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Também deu aulas em cursos de Pós-Graduação na área do Direito e na Academia Judicial (AJ).
Fonte: http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1377-Francisco_Jose_Rodrigues_de_Oliveira_Filho
Desembargador João Eduardo Souza Varella
2009/2010
João Eduardo Souza Varellanasceu em Joaçaba – SC, em 30 de novembro de 1942. Ingressou na magistratura como Juiz substituto da comarca de Concórdia em 1973. Atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Itapiranga, Tangará, Palmitos, Campos Novos, Joinville e da Capital. Foi o primeiro magistrado a ingressar no Tribunal de Justiça como Juiz de Direito Substituto de 2º Grau. Nomeado Desembargador em 1996, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral na gestão 2008-2009 e Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2009-2010. Viabilizou projeto-piloto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a realização de eleições por urnas biométricas na comarca de São João Batista, na Grande Florianópolis.
Desembargador José Trindade dos Santos
2010/2012
José Trindade dos Santosnasceu em 27 de maio de 1945 na cidade de Florianópolis – SC. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Iniciou carreira na magistratura como Juiz Substituto na comarca de Chapecó em 1972. Promovido a Juiz de Direito, atuou nas comarcas de Anita Garibaldi, Urussanga, Xanxerê, Joaçaba e Tubarão. Nomeado Desembargador em 1995, foi Corregedor-Geral da Justiça e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2010-2012.
Desembargador Claudio Barreto Dutra
2012/2014
Claudio Barreto Dutranasceu em São Bento do Sul – SC, em 4 de dezembro de 1947. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Iniciou na magistratura catarinense como Juiz Substituto em 1977. Promovido a Juiz de Direito titular, atuou nas comarcas de Itapiranga, Turvo, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Blumenau e da Capital. Foi nomeado Desembargador em 1997. Exerceu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) e presidiu a 4ª Câmara de Direito Público do TJSC. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2014-2016.
Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins
2014/2016
Nelson Juliano Schaefer Martinsnasceu na cidade de Tubarão em 1955. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Concluiu mestrado em Direito também pela UFSC. Iniciou na magistratura catarinense como Juiz Substituto da comarca de Concórdia, em 1981. Promovido a Juiz de Direito, atuou nas comarcas de Seara, Guaramirim, Indaial, Balneário Camboriú, Tubarão e Blumenau. Foi promovido Desembargador do Tribunal de Justiça em 2001, no qual presidiu no biênio 2014-2016.
Desembargador José Antônio Torres Marques
2016/2018
José Antônio Torres Marquesnasceu em Porto Alegre – RS. Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Lages, em 1983. Foi promovido a Juiz de Direito com atuação na comarca de Trombudo Central, em 1985. Atuou nas comarcas de Orleans, São Miguel do Oeste, Lages e da Capital. Foi nomeado ao cargo de Desembargador em 2002. Presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2016-2018.
Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço
2018/2020
Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaçonasceu em Florianópolis, em 16 de fevereiro de 1963. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 1989 ingressou na magistratura catarinense, atuando nas comarcas de São Joaquim, Urubici e Bom Retiro. No ano de 1992 foi promovido ao cargo de Juiz de Direito e judicou nas comarcas de Papanduva, Palmitos, Porto União, Chapecó, Joinville e Capital. Em 1999 assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC, sendo reeleito para o biênio 2001/2003. Eleito Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, exerceu o cargo entre os anos de 2005 e 2007. Em 2009 foi promovido ao cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau. No ano de 2012 foi promovido ao cargo de Desembargador, atuando, por fim, como integrante da Quarta Câmara Criminal. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2018-2020.
Desembargador Ricardo Roesler
2020/2022
Ricardo Roeslernasceu em São Bento do Sul e começou a carreira como juiz substituto em 25 de maio de 1987. Atuou nas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e novamente Joinville, onde permaneceu por 14 anos, de 1993 a 2007. Em novembro de 2007, foi removido ao cargo de juiz de direito de 2º grau. Assumiu como desembargador em junho de 2012. Foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em dezembro de 2017 e assumiu o cargo em março de 2018. Comandou no Estado de Santa Catarina as eleições de 2018. Por último, integrava a 3ª Câmara de Direito Público do TJSC. Presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2020-2022.
Desembargador João Henrique Blasi
2022/2023
João Henrique Blasi nasceu em Florianópolis. É bacharel em Administração de Empresas pela Esag/Udesc e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, assim como especialista em nível de mestrado em Direito Público também pela UFSC. Foi advogado militante, conselheiro seccional e federal da Ordem dos Advogados do Brasil, exerceu os cargos de secretário de Estado da Justiça e de secretário de Estado da Segurança Pública, bem como foi eleito deputado estadual para quatro mandatos. Em novembro de 2007 tomou posse no cargo de desembargador, judicando inicialmente na 4ª Câmara de Direito Comercial e, na sequência, na 2ª Câmara de Direito Público, da qual foi presidente, assim como presidiu o Grupo de Câmaras de Direito Público. Em 2019 foi eleito 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para o biênio 2020-2022.
Desembargador Altamiro de Oliveira
2023/2024
Altamiro de Oliveira é natural de Florianópolis, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), colou grau em março de 1985. Adentrou ao Poder Judiciário de Santa Catarina em agosto de 1981, mediante aprovação em 1º lugar no concurso público para oficial de justiça. Em maio de 1989 ingressou na carreira da magistratura como Juiz Substituto, tendo atuado nas comarcas de Criciúma, São José e Capital. Promovido ao cargo de Juiz de Direito, teve passagem como juiz agrário, atuou nas comarcas de Campo Erê, Capinzal, Caçador e, finalmente, em Lages e demais comarcas da região, onde exerceu a judicância por mais de 15 anos – entre 1994 e 2009. Em 2009 passou a exercer suas funções como Juiz de Direito de Segundo Grau, promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2015. Atuou na Câmara Especial Regional de Chapecó, Quarta e Segunda Câmaras de Direito Comercial, além de ter cooperados em câmaras de competência civil, público e criminal. No biênio 2018-2019 compôs o corpo diretivo do Poder Judiciário, atuando na função de 3º Vice-Presidente. Em 2021 foi eleito Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça catarinense, para o biênio 2022-2023.
